Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
45,419.2026.3.2.DEX.NL,2026-07-16,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: AGUIAR COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 01.029.098/0004-15 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA 06.09 - SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL CASTRO GOMES DE ANDRADE, 964, -  PADRE ASSIS MONTEIRO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO"
43,419.2026.3.2.DEX.NL,2026-07-10,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: AGUIAR COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 01.029.098/0004-15 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA 06.09 - SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL CASTRO GOMES DE ANDRADE, 964, -  PADRE ASSIS MONTEIRO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO"
41,314.2026.3.2.DEX.NL,2026-07-09,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: ENPREEDIMENTOS PAGUE MENOS S/A CPF/CNPJ: 06.626.253/0675-74  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO PARA 07.09 - CLÍNICAS E CONGENERES, LOCALIZADA NA RUA CORONEL MANOEL HONORATO, 73, -  CENTRO, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"LICENÇA DE OPERAÇÃO"
39,755.2025.3.2.DEX.NL,2026-07-02,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: AREIA NOVA LTDA CPF/CNPJ: 61.525.175/0001-07  TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO PARA 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E SAIBRO, LOCALIZADA NO SITIO PATOS, S/N - SEDE RURAL, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"LICENÇA DE OPERAÇÃO"
40,282.2026.3.2.DEX.NL,2026-07-02,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: SOCIEDADE DOS AGRICULTORES DO MEIO AMBIENTE CPF/CNPJ: 05.274.878/0001-39  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÉVIA - LP PARA 18.19 - BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (GRÃOS, CEREAIS, SEMENTES, COCO E POLPA DE FRUTA), LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ABREU, S/N - IRAPUAN NOBRE, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.  ",2026,"LICENÇA PRÉVIA"
38,372.2026.3.2.DEX.NL,2026-06-25,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA  CPF/CNPJ: 15.844.260/0001-10  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA 08.01 - JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CE-138, TRECHO CE-371 (MORADA NOVA - UIRAPONGA), S/N, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL"
37,364.2026.3.2.DEX.NL,2026-06-24,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: PAC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ: 59.192.367/0001-05 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) PARA 07.02 I CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS - COM INFRA-ESTRUTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA VEREADOR AGOSTINHO CHAGAS , S/N - SÃO FRANCISCO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"LICENÇA AMBIENTAL UNICA"
35,794.2025.3.2.DEX.NL,2026-06-23,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: ELENILTON VIANA RABELO  CPF/CNPJ: 001.278.153-33  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PARA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA 01.01 CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, SITIO BARRA, S/N - BOA ÁGUA, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO"
36,364.2026.3.2.DEX.NL,2026-06-23,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: PAC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ: 59.192.367/0001-05 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) PARA 07.02 I CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS - COM INFRA-ESTRUTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA VEREADOR AGOSTINHO CHAGAS , S/N - SÃO FRANCISCO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"LICENÇA AMBIENTAL UNICA"
34,755.2025.3.2.DEX.NL,2026-06-17,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: AREIA NOVA LTDA CPF/CNPJ: 61.525.175/0001-07  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO PARA 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E SAIBRO, LOCALIZADA NO SITIO PATOS, S/N - SEDE RURAL, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"LICENÇA DE OPERAÇÃO"