[{"Id":"25","Numero":"192.2026.3.2.DEX.NL","Data":"2026-05-05","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: P. A. M. NOBRE   CPF/CNPJ: 14.095.479/0001-00  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO PARA 05.04 - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E ARTEFATOS CERÂMICOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA RUA JOSÉ DE FONTES, 550 - PADRE ASSIS MONTEIRO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","Tipo":"Renovação de Licença de Operação","Url":"https://www.imamn.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/25"},{"Id":"24","Numero":"738.2025.3.2.DEX.NL","Data":"2026-04-13","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: COOPERSHOES - COOPERATIVA DE TRABALHO E INDUSTRIA DE CALÇADOS JOANETENSE  CPF/CNPJ: 02.675.611/0007-51  TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO (LIAM) PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA VEREADOR PAULO RABELO DE BRITO - 2065, GIRÃO MAIA, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","Tipo":"Licença de Instalação e Ampliação","Url":"https://www.imamn.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/24"},{"Id":"23","Numero":"209.2026.3.2.DEX.NL","Data":"2026-04-13","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA  CPF/CNPJ: 10.404.912.0007.78  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA 06.03 - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA JOÃO PINTO DOS ANJOS, 1160 - ARUARU, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","Tipo":"LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO","Url":"https://www.imamn.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/23"},{"Id":"21","Numero":"738.2025.3.2.DEX.NL","Data":"2026-04-06","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: COOPERSHOES - COOPERATIVA DE TRABALHO E INDUSTRIA DE CALÇADOS JOANETENSE  CPF/CNPJ: 02.675.611/0007-51  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO (LIAM) PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA VEREADOR PAULO RABELO DE BRITO - 2065, GIRÃO MAIA, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","Tipo":"Licença de Instalação e Ampliação","Url":"https://www.imamn.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/21"},{"Id":"22","Numero":"491.2025.3.2.DEX.NL","Data":"2026-04-06","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: RAIMUNDA ELIAS DA SILVA  CPF/CNPJ: 55.797.628.0001.51  TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO PARA 18.15 - PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INSDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS - LATICÍNIOS, LOCALIZADA NA TRAV. CONRADO MACHADO, 219 - HERMÓGENES HENRIQUE GIRÃO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","Tipo":"LICENÇA DE OPERAÇÃO","Url":"https://www.imamn.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/22"},{"Id":"19","Numero":"184.2026.3.2.DEX.NL","Data":"2026-03-30","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: LABORATORIO WINTROBE DE ANALISES CLINICAS EIRELI   CPF/CNPJ: 07.488.463/0006-06  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA 07.09 - CLÍNICA E CONGÊNERES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, RUA MANOEL MENEZES, 1055 - ROLDAO, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","Tipo":"LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO","Url":"https://www.imamn.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/19"},{"Id":"20","Numero":"183.2026.3.2.DEX.NL","Data":"2026-03-30","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: LABORATORIO WINTROBE DE ANALISES CLINICAS EIRELI   CPF/CNPJ: 07.488.463/0005-17  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA 07.09 - CLÍNICA E CONGÊNERES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, 1790 - ARUARU, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","Tipo":"LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO","Url":"https://www.imamn.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/20"},{"Id":"18","Numero":"792.2025.3.2.DEX.NL","Data":"2026-03-12","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: LEANDRO SILVA DO VALE  CPF/CNPJ: 059.819.693-50  TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PARA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA 01.01 CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, ASSENTAMENTO BOM JESUS, S/N - BOA ÁGUA, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","Tipo":"LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO","Url":"https://www.imamn.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/18"},{"Id":"17","Numero":"772.2025.3.2.DEX.NL","Data":"2026-03-12","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: FRANCISCA ELIANE DE LIMA SILVA  CPF/CNPJ: 004.056.923-31  TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PARA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA 01.01 CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, SÍTIO VARZEA QUEIMADA, S/N - BOA ÁGUA, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","Tipo":"LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO","Url":"https://www.imamn.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/17"},{"Id":"16","Numero":"159.2026.3.2.DEX.NL","Data":"2026-03-11","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA  CPF/CNPJ: 13.571.230/0001-52  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA 24.15 USINA MÓVEL DE AREIA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE OU USINA DE ASFALTO MÓVEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, SÍTIO INGARANA, S/N - PEDRAS, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","Tipo":"AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL","Url":"https://www.imamn.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/16"}]