| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 0512BIMAMN/2025 | Concessão, Agente: Maria Pereira de Almeida Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Instituto de Meio Ambiente de Morada Nova | 05/12/2025 |
| Portaria: 0032025/2025 | DESIGNAÇÃO, Agente: ADRIANA DE LIMA FREITAS, Cargo: DIRETOR EXECUTIVO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, Secretaria: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA | 11/02/2025 |
| Portaria: 0042025/2025 | CONCESSÃO, Agente: José Maria da Silva, Cargo: Fiscal de Obras e Posturas, Secretaria: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA | 10/02/2025 |
| Portaria: 0022025/2025 | CONCESSÃO, Agente: Antonio Deusivan Pinheiro de Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA | 17/01/2025 |
| Portaria: 001.2025/2025 | Concessão, Agente: José Maria da Silva, Cargo: Fiscal de Obras e Posturas, Órgão: Instituto de Meio Ambiente de Morada Nova | 14/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 1840/2017 | Institui o Dia Municipal de Combate a Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências. | 11/12/2017 |