Institui o Dia Municipal de Combate a Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências.

NOME / EMPREENDIMENTO: FRANCISCO MATHEUS BARRETO MAIA CPF / CNPJ: 074.973.083-86 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - OVINOCAPRINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA SITIO TIMBAUBA, SN, JUAZEIRO DA QUINTINA - 62940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

PERÍODO: 01/01/2019 - 31/12/2019