IMAMN de Morada Nova

Informações do Órgão

CNPJ

11.431.907/0001-21

Contatos

(88) 99662-2185

imamn@hotmail.com

Horário de Atendimento

DAS 07:00HS ÁS 13:00HS DE SEGUNDA A SEXTA

Endereço

RUA SARGENTO MARCÊDO, Nº 406
PADRE ASSIS MONTEIRO - CEP: 62.940-000

Transparência do órgão

Editais, processos e resultados

Contratos

Contratos firmados pelo órgão

Acordos formais para cooperação institucional

Portarias

Atos administrativos de pessoal e gestão

Diárias

Pagamentos de deslocamentos a trabalho

Acompanhamento de obras em execução e concluídas

Relação da frota municipal própria e locada

Missão

Elaborar e implementar políticas públicas de gestão ambiental que assegurem a justiça socioambiental, promovam o bem-estar da população e incentivem o desenvolvimento sustentável, garantindo a proteção e o uso responsável dos recursos naturais para as atuais e futuras gerações.

Visão

Fortalecer e consolidar o Sistema Municipal de Meio Ambiente por meio de uma gestão integrada, participativa e compartilhada, com efetivo controle social, tornando o município de Morada Nova uma referência em qualidade ambiental e governança sustentável.

Valores

Ética

Responsabilidade

Transparência

Comprometimento socioambiental

Respeito à vida

Funções

Planejar, coordenar e executar as políticas públicas ambientais no âmbito municipal

Promover ações de preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais

Realizar o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local, conforme a legislação

Fiscalizar e monitorar atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente

Atender, apurar e encaminhar denúncias ambientais

Desenvolver e apoiar programas, projetos e ações de educação ambiental

Incentivar a participação da sociedade na gestão ambiental e no controle social

Emitir autorizações e pareceres técnicos ambientais

Atuar de forma integrada com outros órgãos públicos e entidades ambientais

Propor normas, diretrizes e instrumentos voltados à melhoria da qualidade ambiental do município

Atributos do órgão

O Instituto de Meio Ambiente de Morada Nova (IMAMN), instituído em 20 de fevereiro de 2009, tem como atribuição executar a Política Ambiental do Município, promovendo a harmonização entre a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico. Suas ações são orientadas pelo uso racional dos recursos naturais, pela preservação e recuperação do meio ambiente, bem como pela prevenção, controle e mitigação da poluição e da degradação ambiental, em conformidade com a legislação ambiental vigente.

Gestores
Carta de serviços

Lista de Gestores

Nome	Data Início	Data Fim	Mais
SILVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO	02/01/2025

Lista de Serviços

CONSULTA DA LDO

CONSULTA DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA ANUAL POR PERÍODO.

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LRF

CONSULTA DA LOA

CONSULTA DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL POR PERÍODO.

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LRF

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

APROVEITE PARA MERGULHAR NA HISTORIA DA CIDADE ATRAVÉS DA LISTA DE GESTORES POR PERIODO.

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INSTITUCIONAL

CONSULTA DO PPA

CONSULTA PLANO PLURIANUAL POR PERÍODO.

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LRF

CONSULTA DO RGF

CONSULTA DA RELÁTÓRIO DE GESTÃO FISCAL POR PERÍODO.

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LRF

CONSULTA DO RREO

CONSULTA DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PERÍODO.

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LRF

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

LISTA DE TODOS OS DECRETOS MUNICIPAIS.

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LAI

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

ACOMPANHE O PERFIL DO PREFEITO E VICE, BIOGRAFIA E REDES SOCIAIS.

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INSTITUCIONAL

Renovação de Licença de Operação - IMAMN

Renovação de Licença de Operação: 192.2026.3.2.DEX.NL/2026 05/05/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: P. A. M. NOBRE CPF/CNPJ: 14.095.479/0001-00 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO PARA 05.04 - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E ARTEFATOS CERÂMICOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA RUA JOSÉ DE FONTES, 550 - PADRE ASSIS MONTEIRO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LP - IMAMN

LICENÇA PRÉVIA: 282.2026.3.2.DEX.NL/2026 02/07/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: SOCIEDADE DOS AGRICULTORES DO MEIO AMBIENTE CPF/CNPJ: 05.274.878/0001-39 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÉVIA - LP PARA 18.19 - BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (GRÃOS, CEREAIS, SEMENTES, COCO E POLPA DE FRUTA), LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ABREU, S/N - IRAPUAN NOBRE, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LO - IMAMN

LICENÇA DE OPERAÇÃO: 314.2026.3.2.DEX.NL/2026 09/07/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: ENPREEDIMENTOS PAGUE MENOS S/A CPF/CNPJ: 06.626.253/0675-74 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO PARA 07.09 - CLÍNICAS E CONGENERES, LOCALIZADA NA RUA CORONEL MANOEL HONORATO, 73, - CENTRO, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LICENÇA DE OPERAÇÃO: 755.2025.3.2.DEX.NL/2026 02/07/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: AREIA NOVA LTDA CPF/CNPJ: 61.525.175/0001-07 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO PARA 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E SAIBRO, LOCALIZADA NO SITIO PATOS, S/N - SEDE RURAL, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LICENÇA DE OPERAÇÃO: 755.2025.3.2.DEX.NL/2026 17/06/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: AREIA NOVA LTDA CPF/CNPJ: 61.525.175/0001-07 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO PARA 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E SAIBRO, LOCALIZADA NO SITIO PATOS, S/N - SEDE RURAL, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LICENÇA DE OPERAÇÃO: 491.2025.3.2.DEX.NL/2026 06/04/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: RAIMUNDA ELIAS DA SILVA CPF/CNPJ: 55.797.628.0001.51 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO PARA 18.15 - PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INSDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS - LATICÍNIOS, LOCALIZADA NA TRAV. CONRADO MACHADO, 219 - HERMÓGENES HENRIQUE GIRÃO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LICENÇA DE OPERAÇÃO: 632.2025.3.2.DEX.NL/2026 09/02/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: AGROINDÚSTRIA E RAÇÕES CARNEIRO LTDA CPF/CNPJ: 29.132.497/0001-83 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO PARA 18.10 - FABRICAÇÃO DE RAÇÕES BALANCEADAS E DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA RODOVIA CE-138, KM 63, GALPÃO INDUSTRIAL 01, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LICENÇA DE OPERAÇÃO: 634.2025.3.2.DEX.NL/2026 02/02/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: MORADA NOVA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA CPF/CNPJ: 08.398.842/0001-55 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA 18.15 - PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS - LATICÍNIOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA AV. SANTOS DUMONT, 951 - GIRÃO MAIA, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LIAM - IMAMN

Licença de Instalação e Ampliação: 738.2025.3.2.DEX.NL/2026 13/04/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: COOPERSHOES - COOPERATIVA DE TRABALHO E INDUSTRIA DE CALÇADOS JOANETENSE CPF/CNPJ: 02.675.611/0007-51 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO (LIAM) PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA VEREADOR PAULO RABELO DE BRITO - 2065, GIRÃO MAIA, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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Licença de Instalação e Ampliação: 738.2025.3.2.DEX.NL/2026 06/04/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: COOPERSHOES - COOPERATIVA DE TRABALHO E INDUSTRIA DE CALÇADOS JOANETENSE CPF/CNPJ: 02.675.611/0007-51 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO (LIAM) PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA VEREADOR PAULO RABELO DE BRITO - 2065, GIRÃO MAIA, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LI - IMAMN

LICENÇA DE INSTALAÇÃO: 319.2026.3.2.DEX.NL/2026 27/05/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: SSB RABELO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA CPF/CNPJ: 64.943.207/0001-82 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA 07.21 - LOTEAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA PAULO RABELO DE BRITO, S/N - ALTO TIRADENTES, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LICENÇA DE INSTALAÇÃO: 319.2026.3.2.DEX.NL/2026 20/05/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: SSB RABELO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA CPF/CNPJ: 64.943.207/0001-82 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA 07.21 - LOTEAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA PAULO RABELO DE BRITO, S/N - ALTO TIRADENTES, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LICENÇA DE INSTALAÇÃO: 221.2026.3.2.DEX.NL/2026 11/05/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: JMF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CPF/CNPJ: 30.407.923/0001-23 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA 07.21 - LOTEAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, RODOVIA CE-138, KM65 - GIRÃO MAIA, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LAU - IMAMN

LICENÇA AMBIENTAL UNICA: 364.2026.3.2.DEX.NL/2026 24/06/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: PAC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ: 59.192.367/0001-05 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) PARA 07.02 I CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS - COM INFRA-ESTRUTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA VEREADOR AGOSTINHO CHAGAS , S/N - SÃO FRANCISCO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LICENÇA AMBIENTAL UNICA: 364.2026.3.2.DEX.NL/2026 23/06/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: PAC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ: 59.192.367/0001-05 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) PARA 07.02 I CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS - COM INFRA-ESTRUTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA VEREADOR AGOSTINHO CHAGAS , S/N - SÃO FRANCISCO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LICENÇA AMBIENTAL UNICA: 331.2026.3.2.DEX.NL/2026 27/05/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: MARCOS GEAN GOMES DE BRITO CPF/CNPJ: 065.716.143-83 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) PARA 07.02 I CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS - COM INFRA-ESTRUTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, RUA DUQYE RABELO, S/N - PADRE ASSIS MONTEIRO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LICENÇA AMBIENTAL UNICA: 213.2026.3.2.DEX.NL/2026 20/05/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: RODRIGUES ALMEIDA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CPF/CNPJ: 14.017.371/0001-90 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) PARA 07.09 - CLÍNICAS E CONGENERES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, RUA PASTOR PEDRO IVO, 50 - CENTRO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LAC - IMAMN

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 419.2026.3.2.DEX.NL/2026 16/07/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: AGUIAR COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 01.029.098/0004-15 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA 06.09 - SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL CASTRO GOMES DE ANDRADE, 964, - PADRE ASSIS MONTEIRO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 419.2026.3.2.DEX.NL/2026 10/07/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: AGUIAR COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 01.029.098/0004-15 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA 06.09 - SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL CASTRO GOMES DE ANDRADE, 964, - PADRE ASSIS MONTEIRO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 794.2025.3.2.DEX.NL/2026 23/06/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: ELENILTON VIANA RABELO CPF/CNPJ: 001.278.153-33 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PARA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA 01.01 CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, SITIO BARRA, S/N - BOA ÁGUA, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 419.2026.3.2.DEX.NL/2026 15/06/2026

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LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 189.2026.3.2.DEX.NL/2026 29/05/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 63.551.378/0001/01 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA 25.07 - IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, RUA IVO FREIRE DE BRITO, S/N - JÚLIA SANTIAGO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 209.2026.3.2.DEX.NL/2026 13/04/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: SÃO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA CPF/CNPJ: 10.404.912.0007.78 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA 06.03 - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA JOÃO PINTO DOS ANJOS, 1160 - ARUARU, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 184.2026.3.2.DEX.NL/2026 30/03/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: LABORATORIO WINTROBE DE ANALISES CLINICAS EIRELI CPF/CNPJ: 07.488.463/0006-06 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA 07.09 - CLÍNICA E CONGÊNERES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, RUA MANOEL MENEZES, 1055 - ROLDAO, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 183.2026.3.2.DEX.NL/2026 30/03/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: LABORATORIO WINTROBE DE ANALISES CLINICAS EIRELI CPF/CNPJ: 07.488.463/0005-17 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA 07.09 - CLÍNICA E CONGÊNERES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, AVENIDA PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, 1790 - ARUARU, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 792.2025.3.2.DEX.NL/2026 12/03/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: LEANDRO SILVA DO VALE CPF/CNPJ: 059.819.693-50 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PARA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA 01.01 CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, ASSENTAMENTO BOM JESUS, S/N - BOA ÁGUA, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 772.2025.3.2.DEX.NL/2026 12/03/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: FRANCISCA ELIANE DE LIMA SILVA CPF/CNPJ: 004.056.923-31 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PARA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA 01.01 CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, SÍTIO VARZEA QUEIMADA, S/N - BOA ÁGUA, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 794.2025.3.2.DEX.NL/2026 27/02/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: ELENILTON VIANA RABELO

CPF/CNPJ: 001.278.153-33

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO ASSENTAMENTO BARRA RIACHO DO FEIJÃO, S/N - BOA ÁGUA, ZONA RURAL - 62.940-000 -
MORADA NOVA - CE.

FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS
CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 757.2025.3.2.DEX.NL/2026 13/02/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: RAYANNA CINTIA NOGUEIRA ALVES

CPF/CNPJ: 081.633.863-98

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO SÍTIO LAGOA DO FEIJÃO, S/N - ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 062.2026.3.2.DEX.NL/2026 05/02/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: DATERRA CONSTRUÇÕES LTDA

CPF/CNPJ: 10.477.919/0001-24

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA 25.07 IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA RUA PADRE ASSIS MONTEIRO, S/N - UIRAPONGA, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS
CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 740.2025.3.2.DEX.NL/2026 03/02/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: EDILSON FERREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 817.557.913-72 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA LOCALIDADE BOM JESUS, S/N - BOA ÁGUA, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 002.20263.2DEXNL/2026 02/02/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: LARA EMILLY FREITAS NOBRE RABELO LTDA CPF/CNPJ: 60.612.161/0001-68 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA 07.09 - CLÍNICAS E CONGÊNERES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA RUA RAUL NOGUEIRA, 63 - CENTRO, ZONA URBANA - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMAMN

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL: 372.2026.3.2.DEX.NL/2026 25/06/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA CPF/CNPJ: 15.844.260/0001-10 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA 08.01 - JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CE-138, TRECHO CE-371 (MORADA NOVA - UIRAPONGA), S/N, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL: 159.2026.3.2.DEX.NL/2026 27/05/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA CPF/CNPJ: 13.571.230/0001-52 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA 24.15 USINA MÓVEL DE AREIA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE OU USINA DE ASFALTO MÓVEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, SÍTIO INGARANA, S/N - PEDRAS, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL: 159.2026.3.2.DEX.NL/2026 11/03/2026

NOME/ EMPREENDIMMENTO: V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA CPF/CNPJ: 13.571.230/0001-52 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN A CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA 24.15 USINA MÓVEL DE AREIA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE OU USINA DE ASFALTO MÓVEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, SÍTIO INGARANA, S/N - PEDRAS, ZONA RURAL - 62.940-000 - MORADA NOVA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

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